Processo 370225/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/05/2018 09:08
Autuado em 24/05/2018 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1781/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1781/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2018 Acórdão   1781/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:16 Consultas de Impedimentos
19/06/2018 16:15 Regularidade Fiscal e Trabalhista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2018
10/07/2018 1861 Acórdão nº 1781/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 09:58 DP  
07/11/2018 17:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 799/2019 -
07/11/2018 16:30 DF  
06/08/2018 10:18 SLC  
06/08/2018 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2018 -
13/07/2018 17:41 SLC  
13/07/2018 13:54 DA  
11/07/2018 14:02 DF Informação nº 176/2018 -
05/07/2018 14:19 STP Acórdão nº 1781/2018 -
05/07/2018 14:19 STP Certidão de Sessão nº 651/2018 -
03/07/2018 16:21 GP  
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
26/06/2018 15:21 PGC Parecer nº 641/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Inscrições no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Demonstração dos requisitos legais. Regularidade. Pela formalização.
26/06/2018 15:02 SMPjTC  
25/06/2018 12:55 CI Informação nº 84/2018 -
21/06/2018 16:18 DIJUR Parecer nº 307/2018 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
19/06/2018 16:30 DF Informação nº 156/2018 -
19/06/2018 16:18 DP Informação nº 6391/2018 -
05/06/2018 12:46 SLC Informação nº 131/2018 -
24/05/2018 09:16 DA  
24/05/2018 09:08 DP Informação nº 5588/2018 -

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